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Mês da Luta Antimanicomial: saiba o que é e a importância do movimento

Marcella Blass
18 de Maio de 2021


Crédito: Matthew Ball on Unsplash

Hoje (18), é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil. Data que homenageia o trabalho dos profissionais da saúde que lutaram por um tratamento mais humano aos pacientes do sistema de saúde mental. O ano de 1987 foi marcado pela divulgação do “Manifesto de Bauru”, que reforçava a defesa dos direitos humanos e a cidadania de pessoas com diagnósticos psiquiátricos.

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A Articulação Nacional da Luta Antimanicomial visava inspirar o debate sobre o contexto da loucura para além do campo assistencial, com foco em novos métodos de tratamentos. O objetivo era tornar esse processo mais humanizado, tornando pública a importância de garantir os direitos, o bem-estar e a dignidade não só de quem estava em sofrimento psíquico, mas de suas famílias também.

Para isso, a proposta era de que o tratamento de saúde mental fosse feito em sociedade, por meio de serviços de saúde abertos. Dando fim aos hospícios e manicômios, que excluíam e invisibilizavam seus pacientes considerados “loucos”. Nesse sentido, o movimento tratou ainda de colocar em pauta a questão do diagnóstico em si, destacando o fato de que muitas pessoas eram internadas simplesmente por não se encaixarem nos padrões de moralidade impostos pelos bons costumem da época.

Mudanças de paradigmas

Conhecido como Movimento da Reforma Psiquiátrica, o trabalho desses profissionais da saúde, acadêmicos e outras pessoas da sociedade civil culminou na aprovação da Lei Paulo Delgado (Lei 10.216 de 06 de abril de 2001). Normal cujo objetivo é proteger os direitos das pessoas com transtornos mentais e modificar o modelo de assistência. A partir daí, o Estado passou a ter responsabilidade no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, por meio do encerramento dos chamados manicômios e da abertura de serviços comunitários de saúde mental.

Graças a lei, a política brasileira de saúde mental avançou bastante nos últimos anos. Alguns dos grandes marcos da nova abordagem inspirada pela Luta Antimanicomial foram a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), das Unidades de Acolhimento, do Programa De Volta Para Casa (que integra socialmente ex-moradores de hospitais psiquiátricos), entre outras iniciativas que têm garantido apoio a muitas pessoas em sofrimento psíquico e que lidam com o vício em drogas e álcool.

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