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Lei de Cotas: qual é o futuro do trabalho da pessoa com deficiência no Brasil?

Da Redação
19 de Agosto de 2021


Crédito: Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
Futuro do trabalho da pessoa com deficiência é abordado em livro

Apaixonado pelo tema inclusão social por meio da função trabalho, Patrick Schneider é pesquisador e executivo de recursos humanos. Por conta disso, ele resolveu investigar a evolução da pessoa com deficiência (PCD) no mundo profissional – o resultado foi o livro Futuro do trabalho da pessoa com deficiência: da Lei de Cotas à Agenda 2030.

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Na obra, a ideia era identificar o alinhamento de PCD aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme determinado pela Agenda 2030 proposta pela Organização das Nações Unidos (ONU). Para isso, o autor fez uma retrospectiva da busca deste profissional pelo espaço na sociedade.

Em Futuro do trabalho da pessoa com deficiência: da Lei de Cotas à Agenda 2030, Schneider traça a trajetória desses profissionais:

  • entrada e desenvolvimento no mercado de trabalho
  • efeitos da Lei 8.213 que destacou o Brasil mundo afora
  • fundamentos do trabalho decente

Para o livro, o autor entrevistou diferentes atores desse ecossistema – fiscal do trabalho, consultores de RH, gestores, profissionais PCD. Por meio dessas conversas, ele delineia visões, desafios e necessidades para avançar na criação de um ambiente laboral mais inclusivo para uma parcela significativa da população brasileira.

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Futuro do trabalho da pessoa com deficiência: da Lei de Cotas à Agenda 2030 (da Editora Letramento) que pode ser encontrado em www.editoraletramento.com.br, por R$ 69,90. Em breve, a publicação está disponibilizada em livrarias de todo país e também na versão digital.

A ONU e a pessoa com deficiência

Por entender o trabalho decente como dimensão fundamental ao desenvolvimento sustentável da raça humana, a ONU incluiu na Agenda 2030 o ODS número 08 – “trabalho decente e crescimento econômico”. Esse item visa propiciar a cada ser humano em idade ativa para exercer a função laboral, independentemente do gênero, condição econômica ou alguma deficiência, recursos para que tenha uma jornada compatível e equilibrada com a sua condição individual.

A organização definiu também várias metas. Entre elas, a 8.5: “até 2030 alcançar o emprego pleno e produtivo, trabalho decente e remuneração igual para trabalho de mesmo valor a todos, incluindo pessoas com deficiência”.

No Brasil, 23,9% da população declarou-se portadora de algum tipo de deficiência no último censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia), em 2010. Isso significa aproximadamente 45 milhões de cidadãos que, de acordo com Schneider ainda são percebidos como limitados.

“É assim que a PCD ainda é vista pela sociedade de modo geral, alguém com severas restrições de capacidade, e para alcançamos a meta proposta precisamos entender que a inclusão dessas pessoas não é favor ou compensação, mas uma necessidade, uma urgência, onde todas as partes ganham”, aponta Schneider.

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Futuro do trabalho da pessoa com deficiência: o livro

Um dos destaques de Futuro do trabalho da pessoa com deficiência é o “hexágono do trabalho decente da pessoa com deficiência”.

Criado a partir das entrevistas com profissionais de empresas tidas como referências no tratamento da diversidade e inclusão no país, mostra os seis principais desafios e entraves à inclusão da PCD no mercado de trabalho:

  • seleção (privilegiar as capacidades das PCDs em detrimento de suas limitações;
  • abrir vagas que não sejam apenas para cumprir a Lei de Cotas);
  • desenvolvimento (investir em treinamentos, sensibilizações e vivências para as pessoas com deficiências e seu entorno – gestores e times);
  • inclusão (adaptar o ecossistema para possibilitar a todos, com ou sem deficiência, o desenvolvimento da cidadania);
  • equidade (propiciar oportunidades iguais de ascensão de carreira aos colaboradores com ou sem deficiência, de acordo com suas qualificações e habilidades);
  • acessibilidade (adaptar a estrutura física para dar oportunidade de acesso a postos de trabalho com condições dignas para execução das tarefas );
  • cultura (mudar o entendimento de que a PCD quer ganhar sem trabalhar e só ocupa uma posição na empresa por conta da questão assistencialista e não da própria capacidade).

O estudo conduzido por Schneider lança não somente um olhar abrangente sobre o futuro do trabalho de PCDs. Ele destaca a importância da Lei de Cotas, a partir da qual a pessoa com deficiência teve acesso digno a uma função laboral.

O autor salienta que muitos dos esforços pela sua inclusão social por meio do mercado de trabalho se dão por parte das empresas. O poder público se limitou à edição de medidas jurídicas para que o acesso seja garantido.

A obra mostra que há espaço para o tratamento igualitário e oportunidades para essa importante parcela da população que se sente negligenciada – o que permitiria alcançar ascensão profissional e crescimento econômico. O autor conclui que para alcançar o ODS 8 e as metas propostas na Agenda 2030, “é necessário entender que a inclusão das PCDs traz ganhos reais a todos, governos, sociedade e às empresas em que ela for a regra e não a exceção”.

 

 

 

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