Até 30 de abril, as pessoas físicas que fizerem a declaração do Imposto de Renda (IR) no modo completo poderão destinar até 3% do tributo para colaborar com o novo projeto “Saber Incluir”, idealizado pela Fundação Dorina Nowill para Cegos. A instituição destinará os valores arrecadados para promover a acessibilidade e capacitar professores que dão aula para pessoas com deficiência visual.
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O “Saber Incluir” oferece, por meio de plataformas digitais de aprendizagem, a distribuição de materiais voltados a temas como educação e práticas inclusivas. A ação tem como objetivo capacitar cerca de 480 educadores da rede pública do Estado de São Paulo, que poderão participar de 16 palestras e 10 videoaulas ao longo deste ano. O conteúdo voltado à alfabetização de crianças e adolescentes com deficiência visual possibilita que esses profissionais realizem aulas de forma acessível aos estudantes cegos ou com baixa visão.
A doação por pessoa física pode ser feita na condição de imposto a pagar ou também a restituir, seguindo a porcentagem máxima informada anteriormente. No primeiro caso, o valor doado para a instituição beneficente será abatido da quantia que o contribuinte solidário teria de pagar. Já no caso da restituição do IR, o donativo será descontado do valor a receber.
Como doar?
Para destinar seu Imposto de Renda como pessoa física basta seguir as instruções abaixo:
1. Após informar as possíveis doações realizadas em 2020 e terminar o preenchimento da sua declaração no modo completo, selecione “Resumo da Declaração” e escolha a opção “Doação diretamente na declaração – ECA”. Clique em “Novo ” e escolha:
A. Tipo do Fundo: “Estadual”
B. UF: “São Paulo”
C. CNPJ: 13.885.657/0001-25 (esse número é do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e será gerado automaticamente)
D. Abaixo do quadro, no canto inferior direito, o próprio programa da Receita Federal indicará o valor disponível para doação. Este valor deverá ser digitado no campo “Valor” para completar a operação. Clique em Ok.
2. Clique na opção “Imprimir”, no menu lateral, e selecione “DARF – Doações diretamente na declaração – ECA”. O sistema gerará o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, um boleto bancário que deve ser pago até 30 de abril.
3. Envie uma cópia do comprovante de pagamento da DARF para o e-mail: parceria@fundacaodorina.org.br com o título “Eu apoio o projeto Saber Incluir”.
4- Em seguida, a Fundação Dorina enviará um modelo de carta para solicitação do recibo de doação junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de São Paulo.
“Com a nova realidade do ensino a distância, promover a capacitação dos professores para que as aulas sejam inclusivas é fundamental para o acesso à educação. Portanto, o recebimento das doações dos 3% do Imposto de Renda é necessário para executar esta ação. Além disso, é importante ressaltar que a pessoa física não pagará mais imposto com isso. O que acontece é a destinação de parte do IR a pagar, permitindo que o valor seja direcionado para uma instituição social”, explica Alexandre Munck, superintendente executivo da Fundação Dorina Nowill para Cegos.