Disque 100 | Como funciona o canal que recebe denúncias de Direitos Humanos

Marcella Blass
4 de Maio de 2020


Crédito: Photo by Quino Al on Unsplash

O Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, é um canal de atendimento 24 horas que recebe, analisa e encaminha denúncias de violação dos direitos humanos para os órgãos responsáveis. As ligações são gratuitas (e anônimas) e podem ser feitas de qualquer telefone fixo ou celular.

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O serviço é considerado o “pronto socorro” dos direito humanos, pois trabalha para tirar a vítima da situação de violência (iminente ou que já aconteceu) o mais rápido possível. Por isso, cada denúncia é avaliada individualmente e é feito o levantamento de outros dados importantes, para que ela seja encaminhada aos parceiros mais coerentes e atendida o quanto antes.

O canal nasceu em 1997 como o Disque Denúncia Nacional de Denúncia contra Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, e era administrado por ONGs. Em 2003, o serviço foi institucionalizado e passou a ser responsabilidade do governo federal e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

De acordo com o Governo Federal, o Disque 100 pode ser usado para fazer denúncias relacionadas com:

– Crianças e adolescentes
– Pessoas idosas
– Pessoas com deficiência
– Pessoas em restrição de liberdade
– População LGBT
– População em situação de rua
– Discriminação ética ou racial
– Tráfico de pessoas
– Trabalho escravo
– Terra e conflitos agrários
– Moradia e conflitos urbanos
– Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais
– Violência policial
– Violência contra comunicadores e jornalistas
– Violência contra migrantes e refugiados

Além do telefone, é possível fazer denúncias por meio do aplicativo Direitos Humanos Brasil (até o momento apenas para Android) e da Ouvidoria Online. Nas duas opções, o denunciante preenche um formulário e registra a notificação, que seja enviada para a mesma central do Disque 100.

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