Acupuntura médica une ciência, segurança e acesso no SUS
Reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1995 e regulada pelo Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), a acupuntura firmou-se como especialidade médica no Brasil. A técnica milenar da medicina chinesa está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, aliando tradição e evidências científicas – mas especialistas alertam que deve ser praticada somente por médicos capacitados, garantindo diagnóstico correto, segurança e eficácia no tratamento.
A Acupuntura, antes vista apenas como uma terapia alternativa, alcançou status oficial de especialidade médica no Brasil há quase 30 anos. Em 1995, o CFM reconheceu formalmente a acupuntura como especialidade, destacando seu embasamento científico e a necessidade de avaliação clínica adequada. A acupuntura é uma prática médica importante, com fundamentação científica robusta. No Brasil, é uma especialidade médica reconhecida pelo CFM desde 1995. Desde então, a prática passou a seguir rigorosos critérios de formação e fiscalização, assegurando um “selo de qualidade” à atuação dos especialistas brasileiros.
Como especialidade regulamentada, a acupuntura possui uma entidade responsável pela formação de seus profissionais. O Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA) – filiado à Associação Médica Brasileira – organiza o treinamento e certificação dos médicos acupunturistas em âmbito nacional. Somente obtém o título e Registro de Especialista em Acupuntura o profissional aprovado no exame oficial do CMBA, comprovando possuir a qualificação necessária para atuar na área. “Para ter o seu RQE em acupuntura, o médico tem que ser aprovado pelo exame de título promovido pelo CMBA”, explica André Wan Wen Tsai, vice-presidente do CMBA e membro da Câmara Técnica de Acupuntura do CFM. Dessa forma, garante-se que a acupuntura seja exercida apenas por médicos capacitados, com profundo conhecimento anatômico e clínico.
Paralelamente ao reconhecimento pelos órgãos de classe, a acupuntura expandiu sua presença no sistema público de saúde. Hoje, o SUS oferece acupuntura gratuitamente em unidades de saúde de Nordeste a Sul do Brasil. Em 2023, tratamentos com essas práticas beneficiaram 7,1 milhões de pessoas em 4.640 municípios – cerca de 83% do total de municípios brasileiros. Dados do próprio Ministério indicam que aproximadamente 1 milhão de pessoas recebem atendimento de acupuntura pelo SUS a cada ano. Esse amplo acesso reflete a crescente demanda por abordagens complementares seguras e eficazes, em sintonia com a visão integral da saúde promovida pelo SUS.
Médicos destacam, contudo, que o sucesso da acupuntura depende de uma indicação correta e do diagnóstico preciso de cada caso. Diferentemente de aplicações leigas, a acupuntura médica não se resume a inserir agulhas para aliviar sintomas – ela envolve todo um processo de avaliação. O médico acupunturiatra realiza anamnese e exame clínico completos, identificando a condição do paciente e eventuais doenças subjacentes. Esse cuidado garante que o tratamento por acupuntura seja adequado e não masque sinais de enfermidades mais graves que exijam outras intervenções. De fato, o próprio CFM enfatiza que a acupuntura “pressupõe uma análise clínica e um diagnóstico”, devendo ser considerada um ato médico exclusivo do profissional habilitado. Ou seja, apenas um médico tem a capacitação para discernir quando a técnica é indicada ou quando é necessário um outro tratamento, integrando a acupuntura de forma segura no plano terapêutico.
Quando realizada por pessoas sem treinamento médico, a acupuntura pode acarretar riscos importantes à saúde. Por se tratar de um procedimento minimamente invasivo – com inserção de agulhas em pontos do corpo – existem potenciais complicações se executado de maneira inadequada. “Autorizar a realização de um procedimento médico e invasivo a profissionais sem formação implica graves riscos à saúde e à integridade da população”, alertou o CMBA em nota pública conjunta com entidades médicas. Entre os problemas já documentados na literatura médica estão lesões sérias como pneumotórax (perfuração acidental do pulmão, causando colapso pulmonar) e até tamponamento cardíaco, em casos extremamente raros. Tais ocorrências, embora incomuns, reforçam a necessidade de que a técnica seja aplicada por profissionais com conhecimento aprofundado de anatomia humana e treinamento clínico, aptos a evitar intercorrências e manejá-las adequadamente caso ocorram.
A acupuntura médica contemporânea é baseada em ciência e segurança, seguindo protocolos clínicos específicos conforme cada condição tratada. Nas últimas décadas, numerosas pesquisas clínicas comprovaram os benefícios da técnica em diversas situações – do controle da dor crônica ao alívio de náuseas e distúrbios musculoesqueléticos – o que embasou sua incorporação às diretrizes de saúde. “O CFM só reconheceu a acupuntura como especialidade médica quando a base científica, de acordo com a medicina ocidental, foi demonstrada”, observa o Dr. Luiz Carlos Souza Sampaio, presidente do CMBA. Essa validação científica, aliada à regulamentação do exercício profissional, assegura que a prática hoje siga padrões de qualidade e eficácia comparáveis a qualquer outra especialidade médica. Em outras palavras, a acupuntura deixa de ser apenas um saber tradicional empírico para se firmar como uma modalidade terapêutica respaldada por evidências e integrada à medicina moderna.
Como resultado, pacientes contam atualmente com uma abordagem terapêutica adicional, segura e complementar aos tratamentos convencionais. Realizada por um médico especialista, a acupuntura pode ser combinada aos demais cuidados médicos, contribuindo para o alívio de sintomas e a melhora da qualidade de vida, sem substituir os tratamentos primários indicados para cada doença. A recomendação das autoridades de saúde é que o público busque sempre médicos especialistas qualificados. Esse compromisso com a capacitação garante que os pacientes recebam atendimento ético, humanizado e efetivo.
Em síntese, a acupuntura se consolida no Brasil não apenas como um elo entre a medicina tradicional chinesa e a ocidental, mas como uma especialidade médica de fato – acessível pelo sistema público, amparada pela ciência e exercida com segurança. Seja nos grandes centros urbanos ou em municípios do interior, milhões de brasileiros já dispõem dessa terapia integrativa através do SUS, com a tranquilidade de estarem sob os cuidados de médicos acupunturistas certificados. O Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, entidade oficial da especialidade médica, reforça que continuará zelando pela qualidade da formação e da prática da acupuntura no país, garantindo que essa técnica milenar siga beneficiando a população de forma responsável e baseada em evidências.
